Procedimento Comum Cível 8000232-07.2016.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:39

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:07

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:56

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:03

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:03

Recebidos os autos

03/12/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabio Santos Barbosa Advogado: Alana Cedraz Carneiro Santiago (OAB:BA51283-A) Advogado: Caue Tanajura Cirino (OAB:BA26860-A) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000232-07.2016.8.05.0063 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FABIO SANTOS BARBOSA Advogado(s): ALANA CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO (OAB:BA51283-A), CAUE TANAJURA CIRINO (OAB:BA26860-A) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599-A) DESPACHO Ante a manifestação de desistência do recurso, tem-se o imediato trânsito em julgado. Em assim sendo, DÊ-SE baixa ao juízo de origem. INTIMEM-SE. Salvador, 29 de outubro de 2024. Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 8000232-07.2016.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabio Santos Barbosa Advogado: Alana Cedraz Carneiro Santiago (OAB:BA51283-A) Advogado: Caue Tanajura Cirino (OAB:BA26860-A) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000232-07.2016.8.05.0063 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FABIO SANTOS BARBOSA Advogado(s): ALANA CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO (OAB:BA51283-A), CAUE TANAJURA CIRINO (OAB:BA26860-A) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599-A) DESPACHO Considerando-se que o autor apenas pleiteou a gratuidade de justiça em sede de apelação, embora tenha recolhido as custas iniciais do processo sem qualquer ressalva, o que é indício de que possa preparar o recurso, mormente em face do baixo valor atribuído à causa, intimem-no para, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos documentos que efetivamente comprovem a sua insuficiência financeira (tais como a cópia da sua carteira de trabalho, contracheque, extrato bancário dos últimos 60 dias, comprovantes de despesas, declaração de bens do seu imposto de renda referente aos três últimos exercícios etc.), a fim de demonstrar fazer jus à gratuidade de justiça pleiteada. Após o devido cumprimento do ato ou o decurso in albis do prazo, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 4 de outubro de 2024. Des. Angelo Jeronimo e Silva Vita Relator 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 8000232-07.2016.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 05:23

Todas as movimentações(52)

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:39

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:07

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:56

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:03

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:03

Recebidos os autos

03/12/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabio Santos Barbosa Advogado: Alana Cedraz Carneiro Santiago (OAB:BA51283-A) Advogado: Caue Tanajura Cirino (OAB:BA26860-A) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000232-07.2016.8.05.0063 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FABIO SANTOS BARBOSA Advogado(s): ALANA CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO (OAB:BA51283-A), CAUE TANAJURA CIRINO (OAB:BA26860-A) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599-A) DESPACHO Ante a manifestação de desistência do recurso, tem-se o imediato trânsito em julgado. Em assim sendo, DÊ-SE baixa ao juízo de origem. INTIMEM-SE. Salvador, 29 de outubro de 2024. Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 8000232-07.2016.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabio Santos Barbosa Advogado: Alana Cedraz Carneiro Santiago (OAB:BA51283-A) Advogado: Caue Tanajura Cirino (OAB:BA26860-A) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000232-07.2016.8.05.0063 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FABIO SANTOS BARBOSA Advogado(s): ALANA CEDRAZ CARNEIRO SANTIAGO (OAB:BA51283-A), CAUE TANAJURA CIRINO (OAB:BA26860-A) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599-A) DESPACHO Considerando-se que o autor apenas pleiteou a gratuidade de justiça em sede de apelação, embora tenha recolhido as custas iniciais do processo sem qualquer ressalva, o que é indício de que possa preparar o recurso, mormente em face do baixo valor atribuído à causa, intimem-no para, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos documentos que efetivamente comprovem a sua insuficiência financeira (tais como a cópia da sua carteira de trabalho, contracheque, extrato bancário dos últimos 60 dias, comprovantes de despesas, declaração de bens do seu imposto de renda referente aos três últimos exercícios etc.), a fim de demonstrar fazer jus à gratuidade de justiça pleiteada. Após o devido cumprimento do ato ou o decurso in albis do prazo, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 4 de outubro de 2024. Des. Angelo Jeronimo e Silva Vita Relator 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 8000232-07.2016.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 05:23

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2022, 15:25

Publicado Intimação em 14/02/2022.

20/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:26

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 17/08/2021 23:59.

29/10/2021, 07:12

Conclusos para despacho

13/10/2021, 16:51

Juntada de Petição de apelação

17/08/2021, 22:26

Publicado Intimação em 23/07/2021.

29/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 02:17

Publicado Intimação em 23/07/2021.

29/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 08:57

Expedição de ofício.

21/07/2021, 18:06

Expedição de ofício.

21/07/2021, 18:06

Acolhida a exceção de Incompetência

21/07/2021, 18:06

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 08:29

Juntada de termo de audiência

21/09/2016, 15:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/08/2016 23:59:59.

24/08/2016, 00:07

Decorrido prazo de CAUE TANAJURA CIRINO em 19/08/2016 23:59:59.

20/08/2016, 00:21

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2016, 13:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2016, 15:12

Juntada de certidão

27/07/2016, 14:16

Juntada de certidão

21/07/2016, 13:40

Expedição de ofício.

12/07/2016, 16:12

Expedição de ofício.

12/07/2016, 16:12

Audiência conciliação designada para 08/09/2016 15:50.

12/07/2016, 16:04

Juntada de certidão

30/06/2016, 14:55

Expedição de ofício.

20/06/2016, 14:38

Concedida a Medida Liminar

22/04/2016, 17:45

Concedida a Medida Liminar

22/04/2016, 17:45

Conclusos para decisão

23/02/2016, 10:00

Distribuído por sorteio

23/02/2016, 10:00

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 17:56

Despacho

•29/10/2024, 10:11

Despacho

•29/10/2024, 08:29

Despacho

•04/10/2024, 15:26

Despacho

•04/10/2024, 14:38

Despacho

•27/01/2022, 17:26

Sentença

•21/07/2021, 18:06

Decisão

•22/04/2016, 17:43