Execução Fiscal 8000273-52.2018.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000273-52.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ONILDO GONSALVES BEZERRA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de informação

21/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio Eunápolis Executado: Onildo Gonsalves Bezerra Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000273-52.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros Advogado(s): EXECUTADO: ONILDO GONSALVES BEZERRA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 09 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000273-52.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:27

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:27

Expedição de decisão.

04/10/2024, 10:26

Expedição de despacho.

10/08/2024, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de informação

10/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de ONILDO GONSALVES BEZERRA em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:47

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 10:26

Decisão

•10/08/2024, 11:02

—

Decorrido prazo de ONILDO GONSALVES BEZERRA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de ONILDO GONSALVES BEZERRA em 27/03/2024 23:59.

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