Agravo em Recurso Especial 8000248-63.2023.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Nazaré 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Crime 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LEONARDO SACRAMENTO AROUCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO REIS PAIM

OAB/BA 15304·CPF·Representa: Autor

RUI SOUZA NUNES

OAB/BA 8429·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO VILABOIM

OAB/BA 10979·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 32571·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/BA 9015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738947/2025

15/08/2025, 18:36

Protocolizada Petição 738947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 520548/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520548 - AgRg no AREsp 2932697 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:30

Conhecido o recurso de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 520548/2025 - AgRg no AREsp 2932697

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 634397/2025

09/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 634397/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/07/2025

09/07/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:58

Expedição de Ofício nº 142351/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

30/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

28/06/2025, 05:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738947/2025

15/08/2025, 18:36

Protocolizada Petição 738947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 520548/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/06/2025, 05:00

14/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520548 - AgRg no AREsp 2932697 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 12:30

Conhecido o recurso de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 520548/2025 - AgRg no AREsp 2932697

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 634397/2025

09/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 634397/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/07/2025

09/07/2025, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:58

Expedição de Ofício nº 142351/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

30/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

28/06/2025, 05:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/06/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576480/2025

24/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 576480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 520548/2025 - AgRg

23/06/2025, 00:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2025, 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 11:10

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/06/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520548 - AgRg no AREsp 2932697 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00520548 - AgRg no AREsp 2932697

17/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520548/2025

06/06/2025, 22:51

Protocolizada Petição 520548/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

06/06/2025, 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514704/2025

05/06/2025, 18:06

Protocolizada Petição 514704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA

29/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2025, 11:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 21:10

-

•09/05/2025, 11:16

-

•09/05/2025, 11:16

-

•09/05/2025, 11:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 11:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:14

Todos os documentos(39)

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/06/2025, 05:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 21:10

-

•09/05/2025, 11:16

-

•09/05/2025, 11:16

-

•09/05/2025, 11:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/05/2025, 11:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:15

-

•09/05/2025, 11:14

-

•09/05/2025, 11:14

-

•09/05/2025, 11:14

-

•09/05/2025, 11:14

-

•09/05/2025, 11:14

-

•09/05/2025, 11:14

-

•09/05/2025, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2025, 11:13

-

•09/05/2025, 11:13

-

•09/05/2025, 11:13

-

•09/05/2025, 11:13

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•09/05/2025, 11:13

-

•09/05/2025, 11:13

-

•09/05/2025, 11:13

-

•09/05/2025, 11:13

-

•09/05/2025, 11:13

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•09/05/2025, 11:12

-

•09/05/2025, 11:12

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•09/05/2025, 11:12

-

•09/05/2025, 11:12

-

•09/05/2025, 11:12

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•09/05/2025, 11:12

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•09/05/2025, 11:12

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•09/05/2025, 11:12

-

•09/05/2025, 11:12