Procedimento Comum Cível 8011255-45.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.248,18

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO DE SOUZA MELO

OAB/PE 30826·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2026, 05:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:19

Desentranhado o documento

11/02/2026, 15:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 11:18

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:17

Sentença

•16/12/2025, 11:01

26/02/2026, 08:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2026, 05:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:19

Desentranhado o documento

11/02/2026, 15:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 11:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 13:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:43

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:43

Expedição de intimação.

16/12/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:42

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:02

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:46

Expedição de intimação.

02/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:52

Expedição de intimação.

02/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:52

Expedição de intimação.

07/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 17:36

Expedição de intimação.

16/06/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:20

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:28

Expedição de intimação.

17/02/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão

07/11/2024, 17:40

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de réplica

28/10/2024, 17:52

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 03/09/2024 23:59.

17/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/09/2024 23:59.

17/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Sidney Anselmo Dos Santos Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011255-45.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica sobre a contestação retro e documento anexos. Eu, Saimon Barbosa Santos, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TANIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011255-45.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 16:00

Publicado Intimação em 13/08/2024.

23/08/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

23/08/2024, 13:56

Expedição de citação.

09/08/2024, 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a SIDNEY ANSELMO DOS SANTOS - CPF: 520.609.265-72 (AUTOR).

06/08/2024, 20:40

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:10

Publicado Intimação em 12/03/2024.

28/03/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

28/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:28

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 09:39

Despacho

•02/10/2025, 10:52

Despacho

•14/06/2025, 14:18

Despacho

•14/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:45

Decisão

•06/08/2024, 20:40

Despacho

•27/02/2024, 10:28