Execução de Título Extrajudicial 8061502-82.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.067,79

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

WAGNER GUSTAVO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA

OAB/BA 65381·CPF·Representa: Autor

LAIS LYRA BORJA

OAB/BA 76315·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:37

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 00:38

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:46

Decorrido prazo de WAGNER GUSTAVO DIAS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:14

Despacho

•15/08/2025, 09:08

08/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:37

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 00:38

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:46

Decorrido prazo de WAGNER GUSTAVO DIAS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:07

Publicado Despacho em 19/08/2025.

24/08/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 05:56

Juntada de certidão

15/08/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

12/12/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Wagner Gustavo Dias Exequente: Mater Sapiens Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Johnatan Rodolfo De Souza Dalcantara (OAB:BA65381) Advogado: Lais Lyra Borja (OAB:BA76315) Decisão: Processo nº: 8061502-82.2020.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Réu: WAGNER GUSTAVO DIAS DECISÃO Não conheço dos embargos Basta a parte exequente indicar bens passíveis de penhora e/ou diligências para os localizar, com o devido recolhimento de custas, inteligência da norma inserta no caput do artigo 82 do Código de Processo Civil. Localizados bens passíveis de penhora a execução retoma o curso normal SALVADOR, (BA), terça-feira, 01 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8061502-82.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2024, 07:49

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:09

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:09

Decorrido prazo de WAGNER GUSTAVO DIAS em 12/04/2024 23:59.

01/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 12/04/2024 23:59.

01/06/2024, 08:40

Publicado Decisão em 20/03/2024.

24/03/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

24/03/2024, 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:58

Decorrido prazo de WAGNER GUSTAVO DIAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:58

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:55

Decorrido prazo de WAGNER GUSTAVO DIAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:55

Publicado Despacho em 02/08/2023.

03/08/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:38

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:05

Publicado Despacho em 09/05/2022.

10/05/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:29

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 20/11/2020 23:59.

04/06/2021, 07:27

Publicado Despacho em 28/10/2020.

02/06/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 13:24

Conclusos para decisão

18/03/2021, 19:01

Decorrido prazo de WAGNER GUSTAVO DIAS em 29/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 10:10

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 20/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 13:38

Conclusos para decisão

22/10/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 21:49

Publicado Despacho em 26/06/2020.

07/07/2020, 10:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

25/06/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 17:42

Conclusos para despacho

22/06/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 12:24

Despacho

•05/08/2025, 14:57

Decisão

•04/10/2024, 09:43

Decisão

•03/10/2024, 07:49

Decisão

•18/03/2024, 09:10

Decisão

•15/03/2024, 13:45

Despacho

•01/08/2023, 09:39

Despacho

•31/07/2023, 13:38

Despacho

•06/05/2022, 09:16

Despacho

•05/05/2022, 20:12

Despacho

•27/10/2020, 13:38

Despacho

•24/06/2020, 17:42