Apelação Cível 8062907-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 75.499,15

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

THIAMAR COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.

CNPJ

Autor

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.

CNPJ

Reu

THIAMAR COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERLEA LEMOS SILVA

Representa: Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MEDAUAR SILVA

OAB/BA 65522·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDERLEA LEMOS SILVA

Representa: Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MEDAUAR SILVA

OAB/BA 65522·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MEDAUAR SILVA

OAB/BA 65522·CPF·Representa: Réu

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Réu

ANDERLEA LEMOS SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

01/05/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 18:03

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:52

Incluído em pauta para 14/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/03/2026, 14:52

Solicitado dia de julgamento

22/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de THIAMAR COMERCIO LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:53

Todas as movimentações(50)

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

01/05/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Acórdão

•27/04/2026, 11:37

Acórdão

•26/04/2026, 11:04

27/04/2026, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 18:03

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:52

Incluído em pauta para 14/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/03/2026, 14:52

Solicitado dia de julgamento

22/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de THIAMAR COMERCIO LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de THIAMAR COMERCIO LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:53

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2025, 16:22

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/11/2025, 17:32

Publicado Ementa em 11/11/2025.

11/11/2025, 21:12

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 21:12

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:27

Não conhecido o recurso de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. - CNPJ: 08.688.987/0001-90 (APELANTE)

04/11/2025, 12:07

Conhecido o recurso de THIAMAR COMERCIO LTDA - CNPJ: 32.172.231/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

30/10/2025, 07:00

Não conhecido o recurso de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. - CNPJ: 08.688.987/0001-90 (APELANTE)

30/10/2025, 07:00

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2025, 18:39

Incluído em pauta para 21/10/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/10/2025, 17:33

Solicitado dia de julgamento

29/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de THIAMAR COMERCIO LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:35

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:35

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:35

Decorrido prazo de THIAMAR COMERCIO LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. - CNPJ: 08.688.987/0001-90 (APELADO) em 30/07/2025.

30/07/2025, 11:43

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/07/2025, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 23:51

Recebidos os autos

07/03/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:12

Acórdão

•30/10/2025, 07:00

Despacho

•18/07/2025, 15:26

Despacho

•17/07/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:59

Sentença

•03/06/2024, 08:58

Sentença

•28/05/2024, 17:01

Despacho

•26/02/2024, 09:56

Despacho

•15/02/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:44

Todos os documentos(18)

Acórdão

•27/04/2026, 11:37

Acórdão

•26/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:12

Acórdão

•30/10/2025, 07:00

Despacho

•18/07/2025, 15:26

Despacho

•17/07/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:59

Sentença

•03/06/2024, 08:58

Sentença

•28/05/2024, 17:01

Despacho

•26/02/2024, 09:56

Despacho

•15/02/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:44

Decisão

•25/09/2020, 16:17

Despacho

•31/07/2020, 16:57

Despacho

•26/06/2020, 18:35