Procedimento Comum Cível 8091340-07.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.684,44

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

ANDRE LUIZ SILVEIRA PEREIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:05

Publicado Despacho em 10/11/2022.

12/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

20/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 02/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 02/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

27/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/02/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:24

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 14/12/2022 23:59.

12/05/2026, 17:05

Publicado Despacho em 10/11/2022.

12/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:51

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:24

Despacho

•24/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

20/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 02/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 02/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

27/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/02/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVEIRA PEREIRA ARAUJO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:38

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 11:12

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVEIRA PEREIRA ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:42

Expedição de carta via ar digital.

18/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 21/10/2024 23:59.

16/11/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8091340-07.2019.8.05.0001. Autor: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Andre Luiz Silveira Pereira Araujo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8091340-07.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Prestação de Serviços] Autor: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Réu: ANDRE LUIZ SILVEIRA PEREIRA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra a parte autora o quanto determinado no ID 451114740. Salvador, 4 de outubro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091340-07.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVEIRA PEREIRA ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 23:37

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 20:34

Publicado Decisão em 14/03/2024.

21/03/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:13

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVEIRA PEREIRA ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:58

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVEIRA PEREIRA ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:55

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:55

Publicado Despacho em 02/08/2023.

05/08/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:38

Conclusos para decisão

02/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:45

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 01:01

Juntada de ata da audiência

08/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:08

Publicado Despacho em 18/04/2022.

20/04/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:44

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/07/2022 08:30 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

17/03/2022, 16:02

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 22/03/2021 23:59.

09/07/2021, 12:36

Publicado Despacho em 26/02/2021.

08/07/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 01:34

Conclusos para despacho

09/06/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 10:19

Conclusos para despacho

04/09/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 21:20

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 03/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 07:25

Publicado Despacho em 03/02/2020.

04/02/2020, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 15:42

Audiência conciliação designada para 28/07/2020 15:00.

29/01/2020, 15:04

Conclusos para despacho

26/12/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 13:53

Despacho

•23/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:41

Decisão

•12/03/2024, 11:09

Decisão

•12/03/2024, 09:39

Despacho

•01/08/2023, 09:41

Despacho

•31/07/2023, 13:38

Despacho

•08/11/2022, 09:16

Despacho

•07/11/2022, 15:48

Despacho

•13/04/2022, 12:38

Despacho

•12/04/2022, 18:15

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:24

Despacho

•24/11/2025, 12:53

Despacho

•23/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:41

Decisão

•12/03/2024, 11:09

Decisão

•12/03/2024, 09:39

Despacho

•01/08/2023, 09:41

Despacho

•31/07/2023, 13:38

Despacho

•08/11/2022, 09:16

Despacho

•07/11/2022, 15:48

Despacho

•13/04/2022, 12:38

Despacho

•12/04/2022, 18:15

Despacho

•25/02/2021, 11:32

Despacho

•25/02/2021, 10:19

Despacho

•30/01/2020, 15:42