Interdição/Curatela 8181140-41.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 1 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

AILTON PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 20/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 06/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/05/2026, 23:09

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

22/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 19:49

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 21:31

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 20/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 06/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/05/2026, 23:09

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:34

Manifestação

•25/06/2025, 16:47

14/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

22/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 19:49

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 21:31

Publicado Decisão em 17/02/2025.

24/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 19:30

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

16/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 20:28

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

18/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:12

Juntada de certidão

28/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:51

Publicado Edital em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:37

Juntada de certidão

30/10/2025, 12:11

Publicado Edital em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:45

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 22:04

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

19/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 18:41

Publicado Edital em 01/10/2025.

19/10/2025, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:56

Expedição de Edital.

29/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 17:33

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:24

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/06/2025, 15:06

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2025, 10:19

Expedição de intimação.

12/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:19

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de 8181140_4

09/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:56

Expedição de intimação.

07/06/2025, 10:07

Juntada de certidão

07/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:31

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:31

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2025, 09:04

Juntada de informação

15/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

06/04/2025, 11:47

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:25

Juntada de certidão

24/03/2025, 19:27

Juntada de laudo pericial

24/03/2025, 17:55

Juntada de informação

25/02/2025, 19:17

Juntada de intimação

18/02/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 07:07

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de 8181140_41.2022.8.05.0001

03/02/2025, 12:33

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de réplica

10/10/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Josiney Ubiraci Dos Santos Silva Advogado: Igor Nunes Brito (OAB:BA12466) Requerente: Reinalda Maria Dos Santos Silva Advogado: Igor Nunes Brito (OAB:BA12466) Requerido: Ailton Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8181140-41.2022.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA, REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA Polo Passivo REQUERIDO: AILTON PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8181140-41.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da impugnação oferecida/apresentada pela Curadoria Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 4 de outubro de 2024 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO (assinatura digital)

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 14:41

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 05:33

Expedição de certidão.

01/07/2024, 11:38

Juntada de certidão

01/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:48

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 23/04/2024 09:20 em/para 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

24/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:55

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:39

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2024, 01:06

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:38

Expedição de mandado.

15/03/2024, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

11/03/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

11/03/2024, 20:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

07/03/2024, 15:58

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:45

Audiência Entrevista pessoal designada para 23/04/2024 09:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

04/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOSINEY UBIRACI DOS SANTOS SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 10:27

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de ciência_Processo 8181140_41.2022.8.05.0001

16/02/2024, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

11/02/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 11:24

Expedição de mandado.

05/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 17:19

Mandado devolvido Positivamente

31/10/2023, 01:28

Expedição de mandado.

06/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/06/2023 23:59.

17/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de REINALDA MARIA DOS SANTOS SILVA em 20/06/2023 23:59.

07/07/2023, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

06/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:23

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição

08/05/2023, 11:27

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:00

Nomeado curador

28/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão

27/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição

26/04/2023, 10:15

Expedição de ato ordinatório.

20/04/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:33

Expedição de despacho.

18/01/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2023, 14:05

Conclusos para despacho

16/12/2022, 16:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/12/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2022, 14:34

Petição

•13/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:19

Sentença

•11/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:06

Decisão

•13/02/2025, 16:39

Decisão

•11/02/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:01

Despacho

•05/03/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 17:19

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:34

Manifestação

•25/06/2025, 16:47

Petição

•13/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:19

Sentença

•11/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:06

Decisão

•13/02/2025, 16:39

Decisão

•11/02/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:01

Despacho

•05/03/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•07/05/2023, 15:05

Decisão

•28/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:23

Despacho

•18/01/2023, 15:33

Despacho

•06/01/2023, 14:05