Agravo em Recurso Especial 0005730-82.2010.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0005730-82.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99487/2026

10/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 99487/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1213796/2025 - RE no AgInt no

10/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213796 - RE no AgInt no AREsp 2810920 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 08:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

06/02/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/01/2026, 19:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 57086/2026

28/01/2026, 21:51

Protocolizada Petição 57086/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/01/2026

28/01/2026, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1213796/2025 -

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1213796/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99487/2026

Protocolizada Petição 99487/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1213796/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213796 - RE no AgInt no AREsp 2810920 - Publicação prevista para 10/02/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 57086/2026

Protocolizada Petição 57086/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1213796/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1213796/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)

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