Embargos de Declaração Cível 0016876-59.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 17
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Partes do Processo
EDUARDO MELO MARTINS DOS SANTOS
Autor
ELIZABETH SOUZA BARBALHO
Autor
ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO MATOS
Autor
IVANICE MARIA DA SILVA BAHIA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Advogados / Representantes
VICTOR COSTA CAMPELO
OAB/BA 39708
·
CPF
030.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
OAB/BA 17799
·
CPF
926.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MICHAEL NERY FAHEL
OAB/BA 27013
·
CPF
012.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (42)
Partes do Processo
(42)
EDUARDO MELO MARTINS DOS SANTOS
Autor
ELIZABETH SOUZA BARBALHO
Autor
ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO MATOS
Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 09:57
Baixa Definitiva
17/12/2024, 09:57
IVANICE MARIA DA SILVA BAHIA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIACAO DE DESEMPENHO
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
ANGELI MARIA G FEITOSA
OUTROS_PARTICIPANTES
RICARDO REGIS DOURADO
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024, 01:34
Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/10/2024, 19:16
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 02:09
Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 01:41
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 12:24
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2024, 10:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024, 17:53
Juntada de Petição de certidão
27/09/2024, 11:39
Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 01:36
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 18:22
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 09:57
Baixa Definitiva
17/12/2024, 09:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024, 01:34
Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/10/2024, 19:16
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 02:09
Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 01:41
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 12:24
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2024, 10:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024, 17:53
Juntada de Petição de certidão
27/09/2024, 11:39
Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 01:36
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 18:22
Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
09/09/2024, 17:53
Solicitado dia de julgamento
02/09/2024, 18:54
Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024, 10:40
Juntada de certidão
17/07/2024, 10:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
29/03/2024, 01:49
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 10:13
Decorrido prazo de Eduardo Melo Martins dos Santos em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:47
Decorrido prazo de Ivanice Maria da Silva Bahia em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:46
Decorrido prazo de Isabel Cristina da Conceição Matos em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:46
Decorrido prazo de Elizabeth Souza Barbalho em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:13
Decorrido prazo de Eduardo Melo Martins dos Santos em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:26
Decorrido prazo de Central de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:26
Decorrido prazo de Secretario de Administração do Estado da Bahia em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:26
Decorrido prazo de Ivanice Maria da Silva Bahia em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:26
Decorrido prazo de Isabel Cristina da Conceição Matos em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:26
Decorrido prazo de Elizabeth Souza Barbalho em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:26
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 12:01
Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023, 21:15
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 18:08
Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023, 23:24
Distribuído por dependência
28/11/2023, 23:24
Documentos
Acórdão
•
27/09/2024, 17:53
Despacho
•
05/12/2023, 21:15
Despacho
•
04/12/2023, 18:08