Execução Fiscal 0768865-14.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0768865-14.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 01:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/08/2025, 01:57

Expedição de E-Carta.

30/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0768865-49.2014.8.05.0039 para 0768865-14.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0768865-14.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 16:43

Publicado Sentença em 23/05/2023.

05/06/2023, 16:43

Expedição de sentença.

22/05/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2023, 13:45

Conclusos para decisão

28/04/2023, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:35

Sentença

•22/05/2023, 13:45

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Publicado Sentença em 23/05/2023.

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)