Execução Fiscal 8000968-27.2021.8.05.0135 - TJBA

Execução Fiscal 8000968-27.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:03

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:03

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:30

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:34

Publicado Intimação em 10/10/2024.

27/10/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

27/10/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Janio Ribeiro De Oliveira Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000968-27.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: JANIO RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000968-27.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Defiro o pedido de realização de pesquisa eletrônica. Proceda-se a pesquisa pelo Sistema INFOJUD para localização do endereço da parte executada. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Janio Ribeiro De Oliveira Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000968-27.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: JANIO RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000968-27.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Defiro o pedido de realização de pesquisa eletrônica. Proceda-se a pesquisa pelo Sistema INFOJUD para localização do endereço da parte executada. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada

09/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 10:58

Decisão

•27/05/2024, 14:13

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

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