Interdição/Curatela 8001204-31.2024.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 18:48

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:54

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de Proc. 8001204_31.2024.8.05.0213_CURATELA_AGUAR

03/12/2024, 14:44

Expedição de intimação.

28/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:12

Desentranhado o documento

28/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:52

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 18:48

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:54

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de Proc. 8001204_31.2024.8.05.0213_CURATELA_AGUAR

03/12/2024, 14:44

Expedição de intimação.

28/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:12

Desentranhado o documento

28/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:52

Publicado Intimação em 29/10/2024.

16/11/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

16/11/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Cristina Alves Correia Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Tereza Alves Correia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, juntar aos autos, 1- certidão de antecedentes criminais no âmbito federal e estadual em nome da pretensa curadora; 2- certidão de propriedade do Cartório de Imóveis em nome da curatelanda; 3- certidão de nascimento atualizada da pretensa curadora e da requerida; conforme requerido pelo Ministério Público, ID n. 470314434, sobre petição e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001204-31.2024.8.05.0213 Interdição/curatela Jurisdição: Ribeira Do Pombal

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de Proc. 8001204_31.2024.8.05.0213_DILIGÊNCIAS_CU

22/10/2024, 19:08

Expedição de intimação.

18/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:23

Expedição de intimação.

10/10/2024, 15:39

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/10/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

10/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Cristina Alves Correia Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Tereza Alves Correia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001204-31.2024.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL REQUERENTE: MARIA CRISTINA ALVES CORREIA Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB:BA48621), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB:BA48161) REQUERIDO: TEREZA ALVES CORREIA Advogado(s): DESPACHO In casu, diante das informações apresentadas no petitório de ID. 466633376, especificamente quanto às limitações físicas e mentais da interditanda e, considerando o quanto disposto no art. 5º, §2º, da Resolução n. 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001204-31.2024.8.05.0213 Interdição/curatela Jurisdição: Ribeira Do Pombal defiro o pleito formulado para sua participação por videoconferência, devendo a Secretaria disponibilizar o respectivo link da audiência a ser realizada no dia 09/10/2024 às 10h30. Publique-se. Intimem-se. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 08:49

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:59

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:38

Publicado Intimação em 23/09/2024.

30/09/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

30/09/2024, 20:46

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIENCIA 8001204_31.2024.8.05.0213

23/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 16:10

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:21

Expedição de intimação.

17/09/2024, 14:21

Expedição de citação.

17/09/2024, 14:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/10/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

17/09/2024, 14:11

Juntada de certidão

28/06/2024, 08:21

Juntada de laudo pericial

19/06/2024, 09:02

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:05

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

25/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

25/05/2024, 03:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

25/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

25/05/2024, 03:08

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2024, 14:41

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:08

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 11:49

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 11:31

Juntada de certidão

20/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:58

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:40

Expedição de intimação.

20/05/2024, 10:40

Expedição de intimação.

20/05/2024, 10:40

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:23

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

11/05/2024, 12:15

Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:33

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de curatela_tutela urgência_8001204_31.2024.8.05.

09/05/2024, 11:50

Expedição de intimação.

08/05/2024, 17:54

Expedição de intimação.

08/05/2024, 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CRISTINA ALVES CORREIA - CPF: 247.697.698-90 (REQUERENTE).

07/05/2024, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 14:53

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:13

Despacho

•04/10/2024, 08:49

Decisão

•13/05/2024, 10:48

Decisão

•07/05/2024, 09:08