Cumprimento de sentença 0500955-80.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.298,45

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

08/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

02/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 17:18

Expedição de outros documentos.

23/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:34

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

08/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

02/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 17:18

Expedição de outros documentos.

23/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

21/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:54

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2025, 01:14

Expedição de outros documentos.

15/09/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de DELTO SOARES SANTANA em 08/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Executado: Delto Soares Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500955-80.2016.8.05.0039 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: DELTO SOARES SANTANA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500955-80.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para se manifestar acerca do retorno negativo de AR de ID:475940405. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 29 de novembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 10:10

Juntada de Carta

21/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Executado: Delto Soares Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500955-80.2016.8.05.0039 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: DELTO SOARES SANTANA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico para os devidos fins que o CEP informado pela parte autora, para a expedição da carta citatória, não existe na base de dados dos correios, de forma que não se procedeu o envio da mesma. Diante disto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500955-80.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari intime-se a parte autora para que informe a este juízo, o CEP correto ou que requeira aquilo que entender ser de direito. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 15 de outubro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Executado: Delto Soares Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500955-80.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA (OAB:BA20391), RICARDO LANTYER registrado(a) civilmente como RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA (OAB:BA47394) EXECUTADO: DELTO SOARES SANTANA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500955-80.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Cobrança com pedido de liminar intentada por RIOBEL - RIOJOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., em face de DELTO SOARES SANTANA. A Sentença de ID nº 320460537 julgou procedente a ação para condenar a empresa ré a pagar ao autor o valor de R$ 4.298,45 (quatro mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros a partir da data que se caracterizou a mora do devedor, à razão de 1% ao mês, além de custas processuais e honorários de sucumbência de 10% do valor da condenação. Certidão de trânsito em julgado no ID nº 320460542. Na petição de ID nº 379661400, a Autora pede o cumprimento de sentença, com a expedição de oficio ao SISBAJUD, visando localizar bens passíveis de satisfação do débito. Em sendo cumprimento definitivo de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa, intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do crédito, a fim de preencher requisitos previstos no art. 524 do CPC. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Camaçari, em 15 de dezembro de 2023. Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juíza de Direito DAON

09/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

04/10/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:42

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de DELTO SOARES SANTANA em 20/07/2023 23:59.

24/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 20/07/2023 23:59.

24/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

15/08/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 01:59

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2022, 00:00

Documento

06/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

13/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2022, 00:00

Publicação

23/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2021, 00:00

Procedência

16/10/2021, 00:00

Expedição de documento

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2021, 00:00

Documento

29/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/03/2020, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Publicação

01/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2017, 00:00

Publicação

11/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2016, 00:00

Mero expediente

09/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:13

Decisão

•12/08/2024, 15:15

Despacho

•28/02/2024, 15:21

Despacho

•24/02/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 18:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:37

Sentença

•16/10/2021, 14:08

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:13

Decisão

•12/08/2024, 15:15

Despacho

•28/02/2024, 15:21

Despacho

•24/02/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 18:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:37

Sentença

•16/10/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•28/10/2019, 09:20

Despacho

•09/11/2016, 14:26