Cumprimento de sentença 0506502-75.2016.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 0506502-75.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TAMILLES PORTO SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2026, 11:33

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:23

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:23

Recebidos os autos

14/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: G. A. Carneiro Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Advogado: Jessica Feitosa De Carvalho Mello (OAB:BA58928-A) Advogado: Tamilles Porto Silva (OAB:BA45962-A) Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510-A) Apelado: Gabriel Araujo Carneiro Junior Advogado: Jessica Feitosa De Carvalho Mello (OAB:BA58928-A) Advogado: Tamilles Porto Silva (OAB:BA45962-A) Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510-A) Apelante: Jose Mario De Santana Oliveira Advogado: Paulo Roberto Azevedo Silva (OAB:BA39844-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0506502-75.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSE MARIO DE SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (OAB:BA39844-A) APELADO: G. A. CARNEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros Advogado(s): TAMILLES PORTO SILVA (OAB:BA45962-A), EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES (OAB:BA44510-A), JESSICA FEITOSA DE CARVALHO MELLO (OAB:BA58928-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0506502-75.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68532222), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67106535), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 03 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 13:39

Documentos

Comunicações

•18/04/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:23

—

Decorrido prazo de TAMILLES PORTO SILVA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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