Execução Fiscal 8002824-08.2021.8.05.0044 - TJBA

Execução Fiscal 8002824-08.2021.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Aloisio Bispo Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, na qual o processo transitou em julgado, e ciência do seu arquivamento, em virtude da manutenção de sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito e em virtude da não exigibilidade ao pagamento de custas. Candeias/BA, 4 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8002824-08.2021.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:42

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:42

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:40

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:57

Recebidos os autos

30/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/05/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de ALOISIO BISPO em 09/02/2024 23:59.

23/02/2024, 20:37

Decorrido prazo de ALOISIO BISPO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 14:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 12:28

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ALOISIO BISPO em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALOISIO BISPO em 16/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

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