Procedimento Comum Cível 0527256-81.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0527256-81.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIOGO DIAS DA ROCHA FILHO em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:40

Publicado Sentença em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Diogo Dias Da Rocha Filho Advogado: Gerusa Maria Ribeiro De Andrade (OAB:BA31489) Advogado: Neivaldo Portugal Dos Santos (OAB:BA48702) Interessado: Ferreira Ferraz Incorporacoes Ltda Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0527256-81.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: DIOGO DIAS DA ROCHA FILHO Advogado(s): GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB:BA31489), NEIVALDO PORTUGAL DOS SANTOS (OAB:BA48702) INTERESSADO: FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA Advogado(s): ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR (OAB:BA17401) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0527256-81.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. DIOGO DIAS DA ROCHA FILHO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra FERREIRA FERRAZ INCORPORAÇÕES LTDA., igualmente qualificada. No ID nº 466966096, as partes apresentaram petição informando do acordo extrajudicial realizado; requerendo, desta forma, sua devida homologação. Deste modo, diante do acordo celebrado, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus legais efeitos jurídicos, tudo conforme requerimento sob ID nº 466966096 e com base no art. 487, III, "b" do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.I.C Transitado em julgado, arquive-se. SALVADOR/BA, 3 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:55

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:55

Homologada a Transação

03/10/2024, 21:57

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:59

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:23

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 10:16

Sentença

•03/10/2024, 21:57

—

Decorrido prazo de DIOGO DIAS DA ROCHA FILHO em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Proferido despacho de mero expediente

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