Agravo em Recurso Especial 0501768-13.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

BRUNO COELHO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA ARAUJO DE JESUS

Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359·CPF·Representa: Autor

LUCIANO RIOS GUIMARÃES

OAB/BA 46892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 20:40

Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

22/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/10/2024, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/10/2024

21/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/10/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403869966. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/10/2024, 10:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 20:40

-

•11/10/2024, 10:06

-

•11/10/2024, 10:06

-

•11/10/2024, 10:06

-

•11/10/2024, 10:06

-

•11/10/2024, 10:06

-

•11/10/2024, 10:06

-

•11/10/2024, 10:06