Execução Fiscal 0741811-44.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0741811-44.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSA MARCIA DA COSTA REGO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:58

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:21

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:46

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/03/2026, 00:30

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Rosa Marcia Da Costa Rego Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0741811-69.2012.8.05.0039 para 0741811-44.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0741811-44.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:41

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

09/06/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 14:46

Sentença

•06/04/2026, 14:46

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ROSA MARCIA DA COSTA REGO em 04/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Liminar

Todas as movimentações(17)

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