Execução Fiscal 0792920-46.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 12.547,26

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TRANSPORTADORA ESTORIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/05/2026, 04:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/05/2026, 04:43

Expedição de E-Carta.

22/04/2026, 15:43

Processo Desarquivado

22/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ESTORIL LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ESTORIL LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:30

Publicado Despacho em 08/10/2024.

12/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:34

Arquivado Provisoriamente

27/02/2026, 15:33

Expedição de intimação.

27/02/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 04:51

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:02

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/05/2026, 04:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/05/2026, 04:43

Expedição de E-Carta.

22/04/2026, 15:43

Processo Desarquivado

22/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ESTORIL LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 15:33

Decisão

•02/02/2026, 04:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ESTORIL LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:30

Publicado Despacho em 08/10/2024.

12/04/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:34

Arquivado Provisoriamente

27/02/2026, 15:33

Expedição de intimação.

27/02/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 04:51

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 04:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2025, 04:22

Expedição de E-Carta.

22/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Transportadora Estoril Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792920-46.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TRANSPORTADORA ESTORIL LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0792920-46.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de extinção. Salvador, 5 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:03

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:09

Expedição de carta via ar digital.

28/02/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/07/2019, 00:00

Publicação

08/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Mero expediente

21/01/2015, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 10:24

Despacho

•05/09/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:09

Despacho

•21/01/2015, 15:33