Monitória 8008069-16.2023.8.05.0113 - TJBA

Monitória 8008069-16.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 30/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:33

Publicado Despacho em 08/10/2024.

14/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

08/01/2025, 11:44

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:36

Juntada de certidão

07/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vicente Miguel Niella Cerqueira Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8008069-16.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Atos Administrativos] AUTOR: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8008069-16.2023.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Defiro a emenda da inicial. Cite-se o requerido, constando do mandado a advertência de que, em caso do não pagamento e, não sendo oferecidos embargos no prazo de 15 dias, o mesmo se converterá em mandado executivo. Havendo cumprimento voluntário do mandado, ficará a parte ré isenta do pagamento das custas e honorários advocatícios (CPC/2015, arts. 701, §1º, §2º e 702, §8º). Não havendo, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Atribuo força de mandado Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:06

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:03

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 22:38

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 10:06

Despacho

•19/12/2023, 14:20

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de réplica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

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