Embargos de Declaração Cível 0570529-42.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.685,35

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

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Partes do Processo

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

PARQUE IGUATEMI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PARQUE IGUATEMI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:49

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:50

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:20

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de PARQUE IGUATEMI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:49

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 10:11

Despacho

•22/05/2024, 13:31

10/10/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:50

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:20

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024, 19:40

Distribuído por dependência

09/05/2024, 19:40

Despacho

•21/05/2024, 16:59