Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
08/04/2026, 15:29
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/04/2026, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 14:17
Baixa Definitiva
10/12/2024, 16:16
Arquivado Definitivamente
10/12/2024, 16:16
Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 13:04
Conclusos para decisão
04/12/2024, 15:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Oms Construcoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8002303-75.2024.8.05.0103
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
APELADO: OMS CONSTRUCOES LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 466275689), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 4 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002303-75.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
09/10/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 14:10
Juntada de certidão
30/09/2024, 14:10
Recebidos os autos
30/09/2024, 14:10
Documentos
Despacho
•10/12/2024, 13:04
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 14:50
10/12/2024, 16:16
Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 13:04
Conclusos para decisão
04/12/2024, 15:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Oms Construcoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8002303-75.2024.8.05.0103
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
APELADO: OMS CONSTRUCOES LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 466275689), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 4 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002303-75.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
09/10/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 14:10
Juntada de certidão
30/09/2024, 14:10
Recebidos os autos
30/09/2024, 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2024, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 20:14
Expedição de despacho.
19/06/2024, 20:14
Conclusos para decisão
04/06/2024, 14:30
Juntada de Petição de apelação
04/06/2024, 11:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 02:48
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 11:25
Publicado Sentença em 29/04/2024.
04/05/2024, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
04/05/2024, 01:51
Expedição de sentença.
25/04/2024, 13:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação