Interdito Proibitório 8003436-95.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

EDNALVA SOUSA DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA VERONICE ARAUJO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166·CPF·Representa: Autor

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR SANTANA SANTOS

OAB/BA 42328·CPF·Representa: Réu

SANDRA CAJE DE ARAUJO MARQUES

OAB/BA 76501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:44

Decorrido prazo de MARIA VERONICE ARAUJO SANTANA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de MARIA VERONICE ARAUJO SANTANA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:55

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:57

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:40

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2025, 14:20

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:52

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:44

Decorrido prazo de MARIA VERONICE ARAUJO SANTANA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de MARIA VERONICE ARAUJO SANTANA em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:44

Decisão

•06/11/2025, 08:35

08/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:55

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:57

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:40

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2025, 14:20

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:28

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de réplica

25/10/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ednalva Sousa De Araujo Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Maria Veronice Araujo Santana Advogado: Sandra Caje De Araujo Marques (OAB:BA76501) Advogado: Valdemir Santana Santos (OAB:BA42328) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003436-95.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] AUTOR: EDNALVA SOUSA DE ARAUJO REU: MARIA VERONICE ARAUJO SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 445906133, na qual a Ré suscita a suspensão dos patronos da Requerente. Feira de Santana, 7 de junho de 2024 DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003436-95.2022.8.05.0080 Interdito Proibitório Jurisdição: Feira De Santana

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ednalva Sousa De Araujo Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Maria Veronice Araujo Santana Advogado: Sandra Caje De Araujo Marques (OAB:BA76501) Advogado: Valdemir Santana Santos (OAB:BA42328) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8003436-95.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] Polo ativo: AUTOR: EDNALVA SOUSA DE ARAUJO Polo passivo: REU: MARIA VERONICE ARAUJO SANTANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8003436-95.2022.8.05.0080 Interdito Proibitório Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Sobre a contestação e os documentos juntados aos autos, ouça-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se a parte requerida para comprovar sua condição de pobreza à luz do quanto disposto no art. 5º, LXXIV, da CF, especificando e quantificando seus ganhos mensais e trazendo aos autos comprovação de renda e cópia da última declaração de imposto de renda, para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita no prazo de 15 dias. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:49

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA DE ARAUJO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:49

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de contestação

29/05/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:51

Mandado devolvido Positivamente

02/05/2024, 01:12

Expedição de mandado.

22/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:05

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:50

Publicado Intimação em 27/11/2023.

07/12/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:55

Expedição de mandado.

22/09/2023, 15:55

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:11

Expedição de mandado.

25/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:30

Publicado Intimação em 30/06/2023.

02/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:58

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2023, 02:16

Expedição de mandado.

28/04/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 11:20

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA DE ARAUJO em 01/09/2022 23:59.

21/10/2022, 15:56

Publicado Despacho em 17/08/2022.

01/10/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 10:32

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 21:29

Conclusos para decisão

04/08/2022, 08:40

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:18

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 23:07

Publicado Despacho em 08/03/2022.

19/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 01:44

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA DE ARAUJO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:59

Publicado Decisão em 17/02/2022.

26/02/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 21:34

Conclusos para decisão

23/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 16:17

Não Concedida a Medida Liminar

16/02/2022, 16:17

Conclusos para decisão

12/02/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 18:51

Decisão

•05/11/2025, 14:20

Decisão

•29/04/2025, 11:49

Decisão

•28/04/2025, 14:28

Despacho

•04/10/2024, 15:41

Despacho

•04/10/2024, 14:12

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 23:06

Despacho

•27/04/2023, 10:03

Despacho

•26/04/2023, 11:20

Despacho

•16/08/2022, 11:56

Despacho

•05/08/2022, 21:29

Despacho

•07/03/2022, 10:59

Decisão

•16/02/2022, 16:17