Petição Cível 8028498-18.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.761,25

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

HEIDILANE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS

OAB/BA 11251·CPF·Representa: Autor

MATHEUS POLVORA COSTA

OAB/BA 23931·Representa: Autor

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL

OAB/BA 28514·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

HEIDILANE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:33

Baixa Definitiva

08/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:36

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:27

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 02:05

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:17

Extinto o processo por desistência

29/05/2024, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de HEIDILANE SOUSA NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 02:05

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:47

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:33

Baixa Definitiva

08/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:36

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:37

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 17:50

Despacho

•18/09/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:27

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 02:05

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:17

Extinto o processo por desistência

29/05/2024, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de HEIDILANE SOUSA NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 02:05

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Heidilane Sousa Nascimento Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos (OAB:BA11251-A) Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931-A) Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8028498-18.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:37

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 16:47

Decisão

•29/05/2024, 12:35

Decisão

•29/05/2024, 10:45

Despacho

•29/04/2024, 19:34

Despacho

•29/04/2024, 15:37

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:47

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:47