Procedimento Comum Cível 8025571-67.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 102.764,96

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT

CPF

Autor

JOAO ZITO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO

CPF

Reu

BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO

OAB/BA 36627·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO

OAB/BA 61900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT

CPF

Autor

JOAO ZITO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO

CPF

Reu

BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

HERVAL BORGES DA SILVA

CPF

Reu

LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:50

Publicado Sentença em 30/01/2025.

28/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 03:09

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 17:19

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/01/2025, 13:40

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 09:04

Sentença

•27/01/2025, 13:40

25/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:50

Publicado Sentença em 30/01/2025.

28/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 03:09

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 17:19

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/01/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 13:26

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Gildasio Costa Bitencourt Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Reu: Feira Portal Center Administradora Ltda - Me Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900) Reu: Barbosa Fonseca Construtora Ltda - Me Reu: Herval Borges Da Silva Reu: Joao Zito Borges Da Silva Reu: Ligierre Coelho Barbosa Rego Reu: Valteir De Almeida Branco Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8025571-67.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025571-67.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Considerando o julgamento do agravo interposto (ID 465280274), intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Gildasio Costa Bitencourt Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Reu: Feira Portal Center Administradora Ltda - Me Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900) Reu: Barbosa Fonseca Construtora Ltda - Me Reu: Herval Borges Da Silva Reu: Joao Zito Borges Da Silva Reu: Ligierre Coelho Barbosa Rego Reu: Valteir De Almeida Branco Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5954 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8025571-67.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Polo ativo: AUTOR: JOSE GILDASIO COSTA BITENCOURT Polo passivo: REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 01/2021, de 17 de maio de 2021, baixada pelo Juízo de Direito da 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025571-67.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do andamento do agravo referido no ID 428049570. Feira de Santana-BA, 1 de abril de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:29

Juntada de decisão

23/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:42

Publicado Decisão em 05/12/2023.

14/12/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:34

Outras Decisões

04/12/2023, 10:55

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:14

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 18:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/10/2023, 11:35

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 11:35

Despacho

•04/10/2024, 15:36

Despacho

•04/10/2024, 14:29

Decisão

•23/09/2024, 17:27

Decisão

•04/12/2023, 13:34

Decisão

•04/12/2023, 10:55

Despacho

•24/10/2023, 18:17