Procedimento Comum Cível 8070983-35.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA ELIZIA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

MARIA ELIZIA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

07/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:47

Expedição de despacho.

23/02/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 17:36

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:01

Expedição de mandado.

18/12/2025, 15:00

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2025, 01:07

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 08:13

Despacho

•22/02/2026, 20:52

07/04/2026, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

07/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:47

Expedição de despacho.

23/02/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 17:36

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:01

Expedição de mandado.

18/12/2025, 15:00

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIA ELIZIA DE JESUS SILVA em 08/03/2024 23:59.

10/10/2025, 18:37

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2025, 01:12

Expedição de mandado.

04/09/2025, 15:12

Expedição de mandado.

04/09/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:30

Juntada de ata da audiência

27/08/2025, 12:30

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2025, 02:09

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:14

Expedição de mandado.

18/07/2025, 12:03

Expedição de mandado.

18/07/2025, 12:01

Juntada de informação

15/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARIA ELIZIA DE JESUS SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

25/03/2025, 15:23

Expedição de despacho.

24/03/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 18:28

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:23

Juntada de informação

15/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Elizia De Jesus Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marivaldo Ferreira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº:8070983-35.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARIA ELIZIA DE JESUS SILVA REU: MARIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 ELISABETE DE SOUZA DE AZEVEDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070983-35.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

07/10/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:45

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 18:00

Expedição de despacho.

04/07/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:27

Juntada de certidão

25/03/2024, 13:53

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:11

Expedição de despacho.

11/12/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:49

Juntada de termo de audiência

30/11/2023, 08:35

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:16

Expedição de mandado.

09/10/2023, 19:56

Expedição de mandado.

09/10/2023, 19:56

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 11:20 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR.

09/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Documento1

06/10/2023, 10:14

Expedição de despacho.

05/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 12:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

03/10/2023, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/10/2023, 11:02

Audiência Conciliação cancelada para 04/10/2023 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

03/10/2023, 10:23

Juntada de certidão

03/10/2023, 10:23

Audiência Conciliação designada para 04/10/2023 08:00 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

30/06/2023, 15:06

Juntada de certidão

28/06/2023, 19:01

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/11/2022, 11:27

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 19:51

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2022, 19:51

Juntada de Petição de contestação

06/06/2022, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2022, 01:14

Expedição de despacho.

06/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de MARIA ELIZIA DE JESUS SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 08:31

Expedição de despacho.

28/01/2022, 09:41

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 20:53

Conclusos para decisão

09/12/2021, 15:31

Expedição de despacho.

09/12/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/09/2021, 16:24

Expedição de despacho.

01/09/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 14:28

Conclusos para decisão

13/08/2021, 12:08

Conclusos para despacho

13/08/2021, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2021, 10:51

Classe Processual alterada de GUARDA (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/07/2021, 10:50

Declarada incompetência

09/07/2021, 10:49

Conclusos para decisão

09/07/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 09:32

Despacho

•27/08/2025, 16:44

Despacho

•24/03/2025, 12:19

Despacho

•23/03/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 17:45

Despacho

•04/07/2024, 07:51

Despacho

•03/07/2024, 14:26

Despacho

•11/12/2023, 08:34

Despacho

•01/12/2023, 17:49

Despacho

•05/10/2023, 14:02

Despacho

•05/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 17:54

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/02/2026, 08:13

Despacho

•22/02/2026, 20:52

Despacho

•27/08/2025, 16:44

Despacho

•24/03/2025, 12:19

Despacho

•23/03/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 17:45

Despacho

•04/07/2024, 07:51

Despacho

•03/07/2024, 14:26

Despacho

•11/12/2023, 08:34

Despacho

•01/12/2023, 17:49

Despacho

•05/10/2023, 14:02

Despacho

•05/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 17:54

Despacho

•28/01/2022, 09:41

Despacho

•27/01/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 15:29

Despacho

•01/09/2021, 14:53

Despacho

•01/09/2021, 14:28

Despacho

•09/07/2021, 10:49