Execução Fiscal 8001328-21.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.398,60

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 30/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Publicado Certidão em 11/10/2023.

25/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:10

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

28/01/2026, 12:13

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

28/01/2026, 12:13

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:13

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:13

Todas as movimentações(89)

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 30/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Publicado Certidão em 11/10/2023.

25/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:10

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

28/01/2026, 12:13

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

28/01/2026, 12:13

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:13

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 12:12

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/01/2026, 14:02

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/10/2025, 14:59

Expedição de intimação.

02/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:28

Expedição de intimação.

14/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:54

Expedição de despacho.

29/04/2025, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 23:23

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 12:12

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Advogado: Camila Ferraz Coelho (OAB:BA49073) Executado: Irenildo Da Silva Marques Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001328-21.2022.8.05.0201 (PJe) Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: IRENILDO DA SILVA MARQUES Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO o exequente para requerer o que entender pertinente, diante da certidão do sistema RENAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Seguro,26 de agosto de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001328-21.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

11/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 16:31

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Advogado: Camila Ferraz Coelho (OAB:BA49073) Executado: Irenildo Da Silva Marques Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001328-21.2022.8.05.0201 (PJe) Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: IRENILDO DA SILVA MARQUES Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO o exequente para requerer o que entender pertinente, diante da certidão do sistema RENAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Seguro,26 de agosto de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001328-21.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

05/09/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 20:05

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:35

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de IRENILDO DA SILVA MARQUES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 08:47

Publicado Certidão em 12/07/2024.

21/07/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

21/07/2024, 23:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:51

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:50

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:03

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 12:08

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

11/05/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:08

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 15:06

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:02

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:02

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/11/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 11:03

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:31

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:50

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:01

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2023, 01:54

Juntada de certidão

16/05/2023, 13:50

Expedição de mandado.

09/03/2023, 13:26

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:52

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:09

Expedição de carta via ar digital.

27/07/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 09:50

Desentranhado o documento

27/07/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:21

Conclusos para despacho

03/03/2022, 19:58

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 19:58

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:13

Decisão

•28/01/2026, 12:12

Decisão

•28/01/2026, 12:12

Despacho

•02/10/2025, 10:08

Despacho

•14/07/2025, 12:45

Despacho

•29/04/2025, 11:52

Despacho

•04/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:12

Despacho

•04/10/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:35

Despacho

•28/05/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:02

Despacho

•06/02/2024, 15:02

Despacho

•25/09/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:02

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/01/2026, 12:13

Decisão

•28/01/2026, 12:12

Decisão

•28/01/2026, 12:12

Despacho

•02/10/2025, 10:08

Despacho

•14/07/2025, 12:45

Despacho

•29/04/2025, 11:52

Despacho

•04/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:12

Despacho

•04/10/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:35

Despacho

•28/05/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:02

Despacho

•06/02/2024, 15:02

Despacho

•25/09/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:01

Despacho

•21/11/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:09

Despacho de citação por AR Digital

•07/03/2022, 17:21