Procedimento Comum Cível 0561187-41.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0561187-41.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de 4 X 4 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 11/04/2023 23:59.

10/05/2026, 17:59

Publicado Decisão em 17/03/2023.

10/05/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de 4 X 4 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:56

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

16/10/2025, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: 4 X 4 Engenharia E Projetos Ltda Advogado: Rafaela Martins Almeida (OAB:BA31726) Interessado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0561187-41.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: 4 X 4 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Advogado(s): RAFAELA MARTINS ALMEIDA (OAB:BA31726) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0561187-41.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifica-se que, apesar da notícia da parte demandante da interposição de Agravo de Instrumento, não há informação de determinação de suspensão dos efeitos da decisão de ID 274442623 - Doc. 107. Entretanto, a decisão vergastada resolveu parcialmente o mérito da demanda, de modo que impõe-se o sobrestamento do presente feito até o resultado final do recurso interposto. Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento final do Agravo de Instrumento tombado sob o nº 8019109-43.2023.8.05.0000. À Secretaria para apensar os presentes autos aos da Execução Fiscal de nª 0804558-42.2015.8.05.0001, conforme já determinado em ID 373894510. Após o prazo, o que será certificado, retornem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 08:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8019109-43.2023.8.05.0000

04/10/2024, 08:33

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:39

Juntada de petição de agravo de instrumento

11/07/2024, 10:38

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:39

—

Decorrido prazo de 4 X 4 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 11/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de 4 X 4 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8019109-43.2023.8.05.0000

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição de agravo de instrumento

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(18)