Embargos de Declaração Cível 0556009-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

ANGELA DOS SANTOS SANTANA

CPF

Reu

JUCILEIDE FERNANDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSEVAL AZEVEDO HORA

Representa: Autor

VINICIUS TEIXEIRA DANTAS GOES

OAB/BA 70156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 08:43

Baixa Definitiva

05/04/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de JUCILEIDE FERNANDES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS SANTANA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:59

Conhecido em parte o recurso de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA - CPF: 783.333.505-34 (EMBARGANTE) e não-provido

12/03/2025, 15:41

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA - CPF: 783.333.505-34 (EMBARGANTE) e não-provido

12/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 22:16

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/02/2025, 17:45

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 08:43

Baixa Definitiva

05/04/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de JUCILEIDE FERNANDES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS SANTANA em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 14:31

Despacho

•14/11/2024, 08:56

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:59

Conhecido em parte o recurso de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA - CPF: 783.333.505-34 (EMBARGANTE) e não-provido

12/03/2025, 15:41

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA - CPF: 783.333.505-34 (EMBARGANTE) e não-provido

12/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 22:16

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/02/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

06/02/2025, 11:54

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2025, 16:11

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:11

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS SANTANA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:31

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:05

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:08

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 18:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:00

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS SANTANA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

03/10/2024, 20:31

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS SANTANA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:24

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 07:23

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:21

Outras Decisões

04/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS SANTANA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS SANTANA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 22:12

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 10:59

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:58

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição incidental

05/06/2024, 01:49

Não conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA - CPF: 783.333.505-34 (EMBARGANTE)

03/06/2024, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 08:34

Distribuído por dependência

15/03/2024, 08:34

Despacho

•13/11/2024, 15:08

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 20:31

Decisão

•04/09/2024, 15:24

Decisão

•04/09/2024, 14:37

Decisão

•03/06/2024, 15:39

Decisão

•03/06/2024, 15:38