Execução Fiscal 0729863-08.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0729863-08.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HONDIRA MARIA VIEIRA CORREIA em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de HONDIRA MARIA VIEIRA CORREIA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 03/06/2024.

23/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:55

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hondira Maria Vieira Correia Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729863-68.2012.8.05.0039 para 0729863-08.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729863-08.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:30

Expedição de decisão.

28/05/2024, 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2024, 08:18

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:40

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:15

Decisão

•28/05/2024, 08:18

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de HONDIRA MARIA VIEIRA CORREIA em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de HONDIRA MARIA VIEIRA CORREIA em 04/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/07/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)

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