Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8148338-53.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8148338-53.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE REIS MENEZES em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE REIS MENEZES em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

01/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:06

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:31

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

11/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ricardo George Reis Menezes Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8148338-53.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: RICARDO GEORGE REIS MENEZES Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará conforme requerido, destacando o percentual de 30% referente aos honorários contratuais devidos e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8148338-53.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 16:56

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 16:56

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:51

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 16:56

Sentença

•04/10/2024, 16:56

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE REIS MENEZES em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE REIS MENEZES em 22/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Cominicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(51)