Agravo em Recurso Especial 0002841-63.2015.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0002841-63.2015.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/05/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381324/2024

11/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 381324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2024

11/05/2024, 00:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

10/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Expedição de Ofício nº 071380/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

09/05/2024, 07:52

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

08/05/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 18:52

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 17:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 10:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 08:56

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