Embargos de Declaração Cível 8043045-34.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 46.421,44
Órgão julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA
CPF
121.***.***-34
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:50
Arquivado Definitivamente
10/05/2024, 08:59
Baixa Definitiva
10/05/2024, 08:59
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 01:39
Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 07:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024, 18:20
Conclusos #Não preenchido#
19/02/2024, 13:14
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 12:02
Publicado Despacho em 04/12/2023.
05/12/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 18:05
Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023, 16:50
Ver todas as movimentações (16)
Todas as movimentações
(16)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:50
Arquivado Definitivamente
10/05/2024, 08:59
Baixa Definitiva
10/05/2024, 08:59
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 01:39
Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024, 07:24
Documentos
Decisão
•
30/04/2024, 18:21
Decisão
•
30/04/2024, 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 07:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024, 18:20
Conclusos #Não preenchido#
19/02/2024, 13:14
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 12:02
Publicado Despacho em 04/12/2023.
05/12/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 18:05
Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023, 16:50
Distribuído por dependência
30/11/2023, 16:50
Despacho
•
30/11/2023, 18:11
Despacho
•
30/11/2023, 18:05