Execução Fiscal 0302363-10.2014.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0302363-10.2014.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:27

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:02

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Bms Bahia Manutencao E Servicos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302363-10.2014.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: BMS BAHIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302363-10.2014.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Mantenham-se os autos suspensos até o fim do prazo do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:23

Expedição de despacho.

04/10/2024, 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:37

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 15:11

Despacho

•04/10/2024, 09:56

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Arquivado Definitivamente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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