Execução Fiscal 0500170-24.2019.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0500170-24.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 17:13

Expedição de intimação.

14/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:56

Expedição de intimação.

18/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Executado: Jose Marcos Messias Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500170-24.2019.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: JOSE MARCOS MESSIAS DOS SANTOS DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 2 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500170-24.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

09/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:13

Expedição de despacho.

04/10/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:52

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:03

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 13:07

Despacho

•19/08/2025, 08:59

—

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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