Agravo em Recurso Especial 0533656-48.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0533656-48.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383482/2026

22/04/2026, 21:26

Protocolizada Petição 383482/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 21:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379229/2026

22/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 379229/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 230778/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230778 - AgRg no AREsp 3133334 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 230778/2026 - AgRg no AREsp 3133334

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291935/2026

27/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 291935/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383482/2026

Protocolizada Petição 383482/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379229/2026

Protocolizada Petição 379229/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 230778/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230778 - AgRg no AREsp 3133334 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de IGOR BRUNO SOUZA SOBRINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 230778/2026 - AgRg no AREsp 3133334

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291935/2026

Protocolizada Petição 291935/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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