Cumprimento de sentença 8000502-07.2016.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

21/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:59

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:27

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:33

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 06/12/2024

14/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 06/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:06

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/12/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

04/12/2024, 18:07

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

21/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:59

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:27

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:33

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 06/12/2024

14/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 06/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:06

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/12/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

04/12/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Zelia Maria Da Silva Ferreira Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Advogado: Jailma De Abreu Carvalho (OAB:BA43583) Reu: Demetrio Lima De Andrade Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-10-09. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. SENTENÇA: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000502-07.2016.8.05.0168 Interdito Proibitório Jurisdição: Monte Santo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Zélia Maria da Silva Ferreira para, com fundamento no art. 567 do Código de Processo Civil, confirmar a liminar anteriormente concedida, assegurando à autora a posse do imóvel em litígio e impedindo o requerido, Demétrio Lima de Andrade, de praticar qualquer ato que perturbe a posse da autora. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. MONTE SANTO/BA, 3 de setembro de 2024. RODRIGO MEDEIROS SALES Juiz de Direito Designado Dec. Judiciário nº 271, de 19/03/2024

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zelia Maria Da Silva Ferreira Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Advogado: Jailma De Abreu Carvalho (OAB:BA43583) Reu: Demetrio Lima De Andrade Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) PARTE(S) AUTORA, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) da designação da audiência de INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 04/05/2023, às 09:00 horas, presencialmente, na sede Fórum Rogaciano Cordeiro de Andrade, sito à Rua Manoel Novais, 400, Centro, Monte Santo-Bahia. Por fim, ORIENTADAS de que na hipótese de justificada impossibilidade de comparecimento presencial, das partes – ou seus prepostos – e respectivos advogados, poderá, nos termos do artigo 4º da Resolução CNJ nº. 481/2022, ser formulado pedido nos autos, de participação por videoconferência, cabendo ao juiz decidir pela conveniência do modo de realização do ato. Fica(m) de logo cientificada(s) de que, em caso de eventual deferimento de pedido para participação de modo virtual, será utilizado o aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, conforme link e extensão a seguir informados. Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/910267 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 910267 CIENTIFICA-SE que: de acordo com o Decreto Judiciário nº. 17/2023, § 1º e 2º, Incisos I, II e III, o uso de máscaras será exigido apenas: para quem estiver apresentando sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; os imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. Quem teve contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas, permanecerão obrigadas ao uso de máscara por 14 (quatorze) dias. Monte Santo – Bahia, 5 de abril de 2023. Eu, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - Digitei e subscrevo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000502-07.2016.8.05.0168 Interdito Proibitório Jurisdição: Monte Santo

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zelia Maria Da Silva Ferreira Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Advogado: Jailma De Abreu Carvalho (OAB:BA43583) Reu: Demetrio Lima De Andrade Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) PARTE(S) AUTORA, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) da designação da audiência de INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 04/05/2023, às 09:00 horas, presencialmente, na sede Fórum Rogaciano Cordeiro de Andrade, sito à Rua Manoel Novais, 400, Centro, Monte Santo-Bahia, quando serão inquiridas testemunhas tempestivamente arroladas na inicial, Srs. JOÃO FERREIRA DE SOUZA FILHO, BENIGNO MOURA DA SILVA E PETRÔNIO RAMIRO DE MORAIS. Fica(m) também INTIMADA(S) a comparecer(em) acompanhado(a)(s) das testemunhas, bem como deverão estar munidos de documentos de identificação com foto. Por fim, ORIENTADAS de que na hipótese de justificada impossibilidade de comparecimento presencial, das partes – ou seus prepostos – e respectivos advogados, poderá, nos termos do artigo 4º da Resolução CNJ nº. 481/2022, ser formulado pedido nos autos, de participação por videoconferência, cabendo ao juiz decidir pela conveniência do modo de realização do ato. Fica(m) de logo cientificada(s) de que, em caso de eventual deferimento de pedido para participação de modo virtual, será utilizado o aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, conforme link e extensão a seguir informados. Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/910267 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 910267 CIENTIFICA-SE que: de acordo com o Decreto Judiciário nº. 17/2023, § 1º e 2º, Incisos I, II e III, o uso de máscaras será exigido apenas: para quem estiver apresentando sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; os imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. Quem teve contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas, permanecerão obrigadas ao uso de máscara por 14 (quatorze) dias. Monte Santo – Bahia, 5 de abril de 2023. Eu, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - Digitei e subscrevo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000502-07.2016.8.05.0168 Interdito Proibitório Jurisdição: Monte Santo

09/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:44

Audiência Audiência Supervisor Unidade - Thiago Moura Miranda cancelada para 06/12/2017 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

08/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:49

Juntada de termo de audiência

08/05/2023, 08:44

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 04/05/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

08/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 14:27

Audiência INSTRUÇÃO designada para 04/05/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

05/04/2023, 14:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

05/04/2023, 13:23

Publicado Intimação em 08/07/2020.

25/07/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 10:18

Conclusos para despacho

21/08/2019, 23:11

Juntada de certidão

21/08/2019, 23:08

Juntada de outros documentos

19/06/2019, 20:27

Audiência audiência de justificação realizada para 04/06/2019 09:00.

04/06/2019, 14:36

Publicado Intimação em 02/04/2019.

26/05/2019, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 03:47

Expedição de intimação.

29/03/2019, 11:04

Audiência audiência de justificação não-realizada para 12/03/2019 09:00.

12/03/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 08:06

Juntada de carta precatória devolvida

17/12/2018, 13:18

Juntada de outros documentos

13/12/2018, 10:43

Expedição de citação.

11/12/2018, 09:21

Juntada de outros documentos

07/12/2018, 11:45

Juntada de termo de audiência

07/11/2018, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 08:27

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 08:49

Juntada de carta precatória devolvida

10/07/2018, 13:48

Audiência audiência de justificação redesignada para 06/11/2018 09:00.

10/07/2018, 09:14

Juntada de termo de audiência

10/07/2018, 09:10

Juntada de outros documentos

05/06/2018, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 16:53

Juntada de ofício

09/05/2018, 13:12

Conclusos para despacho

26/04/2018, 09:55

Audiência audiência de justificação designada para 05/07/2018 10:30.

26/04/2018, 09:40

Juntada de certidão

26/04/2018, 09:39

Juntada de termo de audiência

11/04/2018, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 10:30

Juntada de termo de audiência

11/12/2017, 10:27

Conclusos para despacho

14/08/2017, 12:33

Publicado Intimação em 26/07/2017.

26/07/2017, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2017, 00:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 07:44

Juntada de ofício

24/07/2017, 14:34

Audiência audiência de justificação designada para 06/12/2017 11:00.

24/07/2017, 10:48

Juntada de certidão

24/07/2017, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 17:44

Conclusos para despacho

08/06/2017, 12:43

Audiência audiência de justificação cancelada para 06/06/2017 09:00.

06/06/2017, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2017, 22:36

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 16/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2017, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2017.

10/03/2017, 00:03

Expedição de citação.

08/03/2017, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 10:59

Audiência audiência de justificação designada para 06/06/2017 09:00.

26/01/2017, 12:16

Juntada de certidão

26/01/2017, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 17:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 09:36

Distribuído por sorteio

18/08/2016, 08:30

Conclusos para decisão

18/08/2016, 08:30

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 15:27

Petição

•19/03/2025, 11:20

Sentença

•04/10/2024, 11:47

Despacho

•02/07/2020, 10:50

Despacho

•14/05/2018, 16:53

Despacho

•01/02/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•24/07/2017, 14:39

Despacho

•14/06/2017, 17:44

Despacho

•24/11/2016, 17:37