Petição Cível 8000705-17.2024.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Petição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.060,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 19:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

23/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

23/09/2025, 01:06

Expedição de intimação.

15/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2025, 17:41

Expedição de intimação.

14/03/2025, 14:35

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/03/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.

13/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 08:37

Expedição de intimação.

12/02/2025, 13:57

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 19:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

23/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

23/09/2025, 01:06

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•25/01/2025, 12:39

Despacho

•03/10/2024, 09:20

15/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2025, 17:41

Expedição de intimação.

14/03/2025, 14:35

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/03/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.

13/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 08:37

Expedição de intimação.

12/02/2025, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, #Não preenchido#.

06/02/2025, 13:24

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:20

Expedição de intimação.

25/01/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

12/12/2024, 01:54

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joaquim Pereira Da Silva Advogado: Solange Maria Dos Santos (OAB:GO65559) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000705-17.2024.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA REQUERENTE: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA Advogado(s): SOLANGE MARIA DOS SANTOS (OAB:GO65559) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico. Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000705-17.2024.8.05.0223 Petição Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Intime-se a Autarquia ré, para informar se possui interesse em formular acordo. Em caso de eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, com poste Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, retorne os autos conclusos. Santa Maria da Vitória, datado e assinado digitalmente. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 14:34

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:20

Conclusos para despacho

15/09/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2024, 21:34

Expedição de intimação.

14/06/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 22:55

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 15:22

Despacho

•13/06/2024, 22:55