Execução Fiscal 8011029-72.2023.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 8011029-72.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:22

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:04

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 09:50

Expedição de despacho.

16/12/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 20:17

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Ilheus Apelado: Marcos Antonio Da Silva Sousa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8011029-72.2023.8.05.0103 APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 465029423), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 4 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8011029-72.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 14:47

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 20:17

Despacho

•16/12/2024, 20:17

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

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