Execução Fiscal 8038901-48.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.745,94

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NORMISIA APARECIDA CARLOS GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2026, 04:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/01/2026, 04:49

Expedição de E-Carta.

12/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de NORMISIA APARECIDA CARLOS GUIMARAES em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Publicado Despacho em 25/03/2025.

06/04/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:41

Expedição de despacho.

21/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:27

Processo Desarquivado

27/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:47

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2026, 04:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/01/2026, 04:49

Expedição de E-Carta.

12/12/2025, 13:20

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 13:41

Despacho

•21/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de NORMISIA APARECIDA CARLOS GUIMARAES em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:10

Publicado Despacho em 25/03/2025.

06/04/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

06/04/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:41

Expedição de despacho.

21/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:27

Processo Desarquivado

27/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Normisia Aparecida Carlos Guimaraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8038901-48.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NORMISIA APARECIDA CARLOS GUIMARAES Advogado(s): DECISÃO Diante da diligência citatória negativa, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. Salvador, Ba, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038901-48.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:06

Expedição de decisão.

09/05/2024, 11:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2024, 11:41

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:20

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/04/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 11:59

Decisão

•04/10/2024, 13:55

Decisão

•09/05/2024, 11:41