Reintegração / Manutenção de Posse 8038593-12.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 60.969,93

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CLAUDEMIRO RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EDNA COSTA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA LIMA BALBINO

OAB/BA 45079·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTOS DE CARVALHO

OAB/BA 45658·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO

OAB/BA 55799·CPF·Representa: Réu

THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO

OAB/BA 56064·CPF·Representa: Réu

REINAN DE SOUSA BARRETO

OAB/BA 16406·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA LIMA BALBINO

OAB/BA 45079·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTOS DE CARVALHO

OAB/BA 45658·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO

OAB/BA 55799·CPF·Representa: Réu

THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO

OAB/BA 56064·CPF·Representa: Réu

REINAN DE SOUSA BARRETO

OAB/BA 16406·CPF·Representa: Réu

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 49779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de REINAN DE SOUSA BARRETO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de LARISSA LIMA BALBINO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:23

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:23

Publicado Intimação em 25/09/2023.

29/04/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 05:36

Decorrido prazo de EDNA COSTA RAMOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:06

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO RAMOS DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

12/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de EDNA COSTA RAMOS em 30/07/2025 23:59.

12/03/2026, 16:00

Publicado Sentença em 09/07/2025.

12/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/03/2026, 14:59

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de REINAN DE SOUSA BARRETO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de LARISSA LIMA BALBINO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO em 02/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:23

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 17:43

Sentença

•17/06/2025, 11:46

01/05/2026, 03:23

Publicado Intimação em 25/09/2023.

29/04/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 05:36

Decorrido prazo de EDNA COSTA RAMOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO RAMOS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:06

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO RAMOS DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

12/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de EDNA COSTA RAMOS em 30/07/2025 23:59.

12/03/2026, 16:00

Publicado Sentença em 09/07/2025.

12/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/03/2026, 14:59

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:04

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:03

Juntada de intimação

23/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:43

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

17/06/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8038593-12.2021.8.05.0001. Autora: Claudemiro Ramos Dos Santos Advogado: Larissa Lima Balbino (OAB:BA45079) Advogado: Diego Santos De Carvalho (OAB:BA45658) Reu: Edna Costa Ramos Advogado: Alexandra De Souza Barreto (OAB:BA55799) Advogado: Thaise Pereira Bastos Barreto (OAB:BA56064) Advogado: Reinan De Sousa Barreto (OAB:BA16406) Advogado: Eraldo Tadeu Da Silva Junior (OAB:BA49779) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8038593-12.2021.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: CLAUDEMIRO RAMOS DOS SANTOS RÉU: REU: EDNA COSTA RAMOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8038593-12.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. 1. Não há falar-se em reunião das ações por conexão, visto que a Vara de Família não detém competência, em razão da matéria, para julgar a ação de reintegração de posse. Ademais, ainda que não houvesse tal óbice quanto à matéria, já existe sentença prolatada na ação de divórcio, o que também impede a reunião dos feitos (art. 55, §1º, do CPC). 2. Conquanto tenha sido requerida pela parte Autora no ID 409830597, a realização de audiência de instrução, não está claro qual seria o objeto da prova a ser produzida. Por conseguinte, intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar o que pretende comprovar nestes autos através da colheita de prova oral, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O não atendimento desta determinação implicará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). 3. P.I.C. Salvador-BA, 26 de setembro de 2024 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 12:37

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de substabelecimento

05/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:21

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de LARISSA LIMA BALBINO em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2023, 13:33

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de LARISSA LIMA BALBINO em 10/03/2023 23:59.

08/04/2023, 03:35

Decorrido prazo de REINAN DE SOUSA BARRETO em 10/03/2023 23:59.

08/04/2023, 03:35

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO em 10/03/2023 23:59.

08/04/2023, 03:35

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO em 02/03/2023 23:59.

02/04/2023, 05:25

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE CARVALHO em 02/03/2023 23:59.

02/04/2023, 05:25

Decorrido prazo de LARISSA LIMA BALBINO em 02/03/2023 23:59.

02/04/2023, 05:25

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO em 02/03/2023 23:59.

02/04/2023, 05:25

Decorrido prazo de REINAN DE SOUSA BARRETO em 29/11/2022 23:59.

31/03/2023, 22:19

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:55

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 15:05

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 15:05

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 15:05

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 15:05

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:22

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2023, 18:21

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO em 29/11/2022 23:59.

03/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de LARISSA LIMA BALBINO em 29/11/2022 23:59.

03/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO em 29/11/2022 23:59.

03/03/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

17/02/2023, 21:46

Publicado Intimação em 17/11/2022.

13/02/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

13/02/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

13/02/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 16:42

Expedição de intimação.

31/01/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:40

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:23

Juntada de certidão

18/11/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:49

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de réplica

27/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:12

Mandado devolvido Positivamente

16/09/2022, 01:35

Expedição de mandado.

09/09/2022, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2022, 11:25

Mandado devolvido Negativamente

06/08/2022, 00:23

Expedição de mandado.

15/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE CARVALHO em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:51

Decorrido prazo de LARISSA LIMA BALBINO em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:51

Publicado Intimação em 03/06/2022.

06/06/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:13

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 09:09

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2022, 17:06

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DE CARVALHO em 19/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:44

Decorrido prazo de LARISSA LIMA BALBINO em 19/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:44

Publicado Intimação em 07/10/2021.

29/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:50

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO RAMOS DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:15

Publicado Despacho em 18/05/2021.

23/05/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 21:29

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 12:46

Conclusos para despacho

15/04/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 15:05

Despacho

•04/10/2024, 14:15

Despacho

•03/10/2024, 12:37

Despacho

•21/09/2023, 12:21

Despacho

•22/06/2023, 10:43

Despacho

•23/01/2023, 11:25

Documento de Comprovação

•30/11/2022, 15:40

Despacho

•16/11/2022, 11:37

Despacho

•31/05/2022, 14:13

Despacho

•21/09/2021, 15:50

Despacho

•17/05/2021, 15:10

Despacho

•19/04/2021, 12:46