Agravo em Recurso Especial 8148216-74.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8148216-74.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170162/2025

01/12/2025, 13:36

Protocolizada Petição 1170162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 16:00

Conheço do agravo de ROBERTO LIMA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 677163/2025

29/07/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 15:55

Protocolizada Petição 677163/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/06/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/06/2025, 21:20

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