Execução de Título Extrajudicial 0000207-84.2012.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

R$ 30.660,98

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

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PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Autor

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR

OAB/BA 10695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A UNIAO

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MACAUBAS PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:37

Expedição de sentença.

19/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de A UNIÃO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de MACAUBAS PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 04/02/2025 23:59.

15/09/2025, 23:00

Publicado Sentença em 04/09/2025.

07/09/2025, 18:34

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 18:34

Expedição de sentença.

04/09/2025, 08:25

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:55

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:37

Sentença

•02/09/2025, 11:35

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:37

Expedição de sentença.

19/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de A UNIÃO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de MACAUBAS PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 04/02/2025 23:59.

15/09/2025, 23:00

Publicado Sentença em 04/09/2025.

07/09/2025, 18:34

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 18:34

Expedição de sentença.

04/09/2025, 08:25

Expedição de sentença.

02/09/2025, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:14

Expedição de intimação.

25/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de A UNIÃO em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:18

Expedição de intimação.

10/04/2025, 10:05

Expedição de intimação.

18/12/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: A União Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Executado: Macaubas Pedras Ornamentais Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000207-84.2012.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: MACAUBAS PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000207-84.2012.8.05.0156 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Macaúbas Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para manifestar se houve pagamento integral da dívida parcelada, haja vista que decorreu o prazo de suspensão de um ano, 15 dias, e, não quitado, prosseguir conforme necessário à satisfação do seu interesse, diligências específicas. Após, conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MACAÚBAS/BA, 14 de junho de 2024. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de A UNIÃO em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:32

Publicado Intimação em 25/06/2024.

02/07/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

02/07/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:16

Expedição de despacho.

14/06/2024, 15:16

Conclusos para despacho

23/03/2023, 14:52

Publicado Intimação em 26/04/2022.

29/04/2022, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 16:26

Outras Decisões

18/03/2022, 13:06

Conclusos para decisão

24/02/2022, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/02/2022, 16:33

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 08:06

Expedição de intimação.

13/09/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:49

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:30

Publicado Intimação em 18/07/2019.

18/07/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 01:20

Publicado Intimação em 18/07/2019.

18/07/2019, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 01:19

Expedição de intimação.

16/07/2019, 10:57

Expedição de intimação.

16/07/2019, 10:54

Devolvidos os autos

20/06/2019, 00:48

CONCLUSÃO

15/07/2015, 11:47

PETIÇÃO

15/07/2015, 11:43

MERO EXPEDIENTE

21/05/2015, 10:55

CONCLUSÃO

02/03/2015, 11:25

PETIÇÃO

02/03/2015, 11:24

CONCLUSÃO

06/02/2015, 13:25

DOCUMENTO

06/02/2015, 13:24

MANDADO

04/02/2015, 15:29

CONCLUSÃO

04/02/2015, 14:26

PETIÇÃO

04/02/2015, 14:24

MANDADO

04/02/2015, 09:47

MANDADO

07/01/2015, 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 13:22

MERO EXPEDIENTE

22/10/2014, 12:24

CONCLUSÃO

21/05/2012, 07:47

RECEBIMENTO

21/05/2012, 07:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/04/2012, 09:40

CONCLUSÃO

21/03/2012, 16:37

DISTRIBUIÇÃO

21/03/2012, 13:06

Despacho

•17/12/2024, 21:04

Despacho

•14/06/2024, 15:15

Decisão

•18/03/2022, 13:06

Despacho

•01/09/2021, 11:49

Despacho

•20/06/2019, 00:48

Despacho

•20/06/2019, 00:48

Despacho

•20/06/2019, 00:48