Cumprimento de sentença 0001609-05.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2012

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MARILEIDE ALMEIDA BARRETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 13483·CPF·Representa: Autor

ARNON NONATO MARQUES FILHO

OAB/BA 9200·CPF·Representa: Autor

MARCOS SANDES SOUZA

OAB/BA 33048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARILEIDE ALMEIDA BARRETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ILHEUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:03

Processo Desarquivado

04/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 06:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:52

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:52

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:50

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/11/2025, 14:11

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:03

Processo Desarquivado

04/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:50

Precatório

•17/11/2025, 14:11

03/12/2025, 06:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:52

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:52

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:50

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/11/2025, 14:11

Juntada de certidão

17/11/2025, 11:49

Juntada de alvará

17/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:22

Expedição de intimação.

03/09/2025, 10:22

Expedição de RPV.

25/08/2025, 15:30

Expedição de intimação.

25/08/2025, 15:30

Publicado Decisão em 31/07/2025.

03/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 08:36

Expedição de intimação.

29/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de MARILEIDE ALMEIDA BARRETO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

18/10/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marileide Almeida Barreto Advogado: Marta Maria Araujo Da Silva (OAB:BA13483) Advogado: Arnon Nonato Marques Filho (OAB:BA9200) Advogado: Marcos Sandes Souza (OAB:BA33048) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Ilhéus, 4 de outubro de 2024. Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0001609-05.2011.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2024, 19:04

Expedição de despacho.

23/08/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:44

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de MARILEIDE ALMEIDA BARRETO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 04:21

Baixa Definitiva

20/10/2021, 14:37

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 14:37

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.

04/09/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 19:13

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 11:43

Publicado Despacho em 18/12/2020.

03/07/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 11:26

Expedição de despacho via Sistema.

17/12/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.

16/12/2020, 15:41

Conclusos para despacho

15/12/2020, 15:17

Juntada de certidão

15/12/2020, 15:16

Juntada de Petição de apelação

15/12/2020, 13:38

Expedição de intimação via Sistema.

10/12/2020, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 13:25

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

10/12/2020, 13:25

Publicação

04/11/2020, 00:00

Procedência

28/10/2020, 00:00

Expedição de documento

24/08/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Publicação

02/07/2020, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Mero expediente

06/12/2019, 00:00

Expedição de documento

15/10/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Documento

31/07/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Petição

03/05/2019, 00:00

Publicação

05/04/2019, 00:00

Mero expediente

02/04/2019, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Mandado

30/10/2018, 00:00

Documento

26/10/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Petição

13/07/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Ofício

26/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Publicação

06/12/2017, 00:00

Liminar

04/12/2017, 00:00

Petição

24/10/2017, 00:00

Petição

03/04/2017, 00:00

Publicação

09/03/2017, 00:00

Mero expediente

06/03/2017, 00:00

Expedição de documento

09/02/2017, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Mero expediente

04/10/2016, 00:00

Recebimento

01/04/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Documento

01/04/2016, 00:00

Documento

30/03/2012, 11:33

Documento

09/09/2011, 15:15

Recebimento

12/08/2011, 13:42

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 16:53

Expedição de documento

01/08/2011, 17:01

Conclusão

30/06/2011, 17:25

Protocolo de Petição

27/06/2011, 16:16

Conclusão

13/06/2011, 10:08

Petição

23/05/2011, 14:17

Documento

03/05/2011, 15:19

Petição

03/05/2011, 14:07

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 15:41

Audiência

14/04/2011, 15:45

Expedição de documento

07/04/2011, 16:02

Conclusão

24/03/2011, 11:44

Distribuição

10/03/2011, 16:17

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:22

Decisão

•29/07/2025, 12:49

Decisão

•28/07/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 19:04

Despacho

•23/08/2024, 10:16

Despacho

•23/08/2024, 08:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/02/2024, 15:37

Outros documentos

•05/02/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:11

Acórdão

•01/06/2021, 18:21

Despacho

•16/12/2020, 21:26

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 13:25

Todos os documentos(49)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:50

Precatório

•17/11/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:22

Decisão

•29/07/2025, 12:49

Decisão

•28/07/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 19:04

Despacho

•23/08/2024, 10:16

Despacho

•23/08/2024, 08:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/02/2024, 15:37

Outros documentos

•05/02/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:11

Acórdão

•01/06/2021, 18:21

Despacho

•16/12/2020, 21:26

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 13:25

Sentença

•28/10/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 11:04

Despacho

•06/12/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 16:21

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 17:33

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 11:48

Decisão

•03/05/2019, 11:11

Despacho

•02/04/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 17:42

Decisão

•17/10/2018, 17:37

Despacho

•19/09/2018, 15:10

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 13:23

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 12:32

Despacho

•20/06/2018, 23:16

Decisão

•26/03/2018, 15:51

Decisão

•26/03/2018, 15:51

Decisão

•26/03/2018, 15:51

Decisão

•26/03/2018, 15:51

Decisão

•04/12/2017, 10:47

Despacho

•06/03/2017, 18:26

Despacho

•04/10/2016, 11:20

Decisão

•01/04/2016, 16:12

Decisão

•01/04/2016, 16:12

Decisão

•01/04/2016, 16:12

Decisão

•01/04/2016, 16:12

Decisão

•01/04/2016, 16:12

Decisão

•01/04/2016, 16:12

Decisão

•01/04/2016, 16:05

Decisão

•01/04/2016, 16:05

Decisão

•01/04/2016, 16:05

Despacho

•01/04/2016, 15:55

Ato Ordinatório

•01/04/2016, 15:55

Decisão

•01/04/2016, 15:47