Apelação Cível 0006686-12.2010.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.814,02

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ROSANA SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

MONIQUE PASSOS NASCIMENTO

CPF

Autor

NILSON PASSOS NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA MUNIZ GONCALVES

OAB/BA 26423·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911·CPF·Representa: Réu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ROSANA SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

MONIQUE PASSOS NASCIMENTO

CPF

Autor

NILSON PASSOS NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

ROSIANE OLIVEIRA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 00:03

Publicado Decisão em 05/10/2022.

06/10/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:37

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 09:58

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

03/10/2022, 16:25

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:41

Decorrido prazo de MONIQUE PASSOS NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:41

Decorrido prazo de NILSON PASSOS NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:41

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022, 21:48

Juntada de certidão

27/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de MONIQUE PASSOS NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de NILSON PASSOS NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 00:03

Publicado Decisão em 05/10/2022.

06/10/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:37

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 09:58

Documentos

Decisão

•04/10/2022, 09:58

Decisão

•03/10/2022, 16:25

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

03/10/2022, 16:25

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:41

Decorrido prazo de MONIQUE PASSOS NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:41

Decorrido prazo de NILSON PASSOS NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:41

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022, 21:48

Juntada de certidão

27/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de MONIQUE PASSOS NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de NILSON PASSOS NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:20

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 18:05

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2022, 15:09

Recebidos os autos

21/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 14:41

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

01/02/2022, 16:10

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:28

Publicado Despacho em 18/01/2022.

18/01/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 13:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/01/2022, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 12:11

Recebidos os autos

16/11/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 17:57

Despacho

•14/07/2022, 09:58

Despacho

•13/07/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:30

Despacho

•17/01/2022, 13:28

Despacho

•17/01/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:34

Sentença

•13/08/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•14/09/2015, 12:00

Despacho

•23/07/2015, 22:20

Despacho

•11/10/2013, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/10/2013, 15:31

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/10/2022, 09:58

Decisão

•03/10/2022, 16:25

Despacho

•14/07/2022, 09:58

Despacho

•13/07/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:30

Despacho

•17/01/2022, 13:28

Despacho

•17/01/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 08:34

Sentença

•13/08/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•14/09/2015, 12:00

Despacho

•23/07/2015, 22:20

Despacho

•11/10/2013, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/10/2013, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/10/2013, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/10/2013, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/10/2013, 15:31

Ato Ordinatório

•11/10/2013, 15:31

Despacho

•11/10/2013, 15:29