Usucapião 0511745-97.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

OLIVIA GONCALVES DE LIMA

CPF

Autor

ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO

CPF

Autor

VALTERNEI PEREIRA LIMA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM

OAB/BA 21206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

OLIVIA GONCALVES DE LIMA

CPF

Autor

ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO

CPF

Autor

VALTERNEI PEREIRA LIMA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARCELO PINTO

Terceiro

MARINEZ DOS SANTOS

Terceiro

JOSE EDMUNDO SILVA SOUZA

Terceiro

VALTER FERNANDES SERRA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

ALCUNHA

MARCELO PINTO

Reu

MARINEZ DOS SANTOS

Reu

JOSE EDMUNDO SILVA SOUZA

Reu

VALTER FERNANDES SERRA

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PLANSERV

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALTERNEI PEREIRA LIMA em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 20:05

Publicado Despacho em 23/08/2023.

26/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 19:47

Juntada de Ofício

24/04/2026, 18:26

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:04

Juntada de certidão

04/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:36

Decorrido prazo de POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:55

Publicado Intimação em 06/10/2025.

18/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 19:52

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de VALTERNEI PEREIRA LIMA em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 20:05

Publicado Despacho em 23/08/2023.

26/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 19:47

Despacho

•23/07/2025, 12:07

24/04/2026, 19:47

Juntada de Ofício

24/04/2026, 18:26

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:04

Juntada de certidão

04/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:36

Decorrido prazo de POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:55

Publicado Intimação em 06/10/2025.

18/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 19:52

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 13:38

Expedição de intimação.

02/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:44

Expedição de intimação.

02/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de VALTERNEI PEREIRA LIMA em 29/11/2023 23:59.

29/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO em 29/11/2023 23:59.

29/09/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

23/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

23/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Aluisio Rodrigues Sales Lima Filho Advogado: Polliana Brandao Mascarenhas Amorim (OAB:BA21206) Autor: Valternei Pereira Lima Advogado: Polliana Brandao Mascarenhas Amorim (OAB:BA21206) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: José Edmundo Silva Souza Terceiro Interessado: Marcelo Pinto Terceiro Interessado: Valter Fernandes Serra Terceiro Interessado: Marinez Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0511745-97.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO, VALTERNEI PEREIRA LIMA TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ EDMUNDO SILVA SOUZA, MARCELO PINTO, VALTER FERNANDES SERRA, MARINEZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0511745-97.2016.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a segunda parte do despacho de id 401317913. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. CLAUDIELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

12/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

12/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 23:35

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 19:55

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO em 07/02/2023 23:59.

22/03/2023, 21:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:32

Juntada de certidão

20/02/2023, 09:22

Publicado Despacho em 30/11/2022.

06/01/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2022, 17:48

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 08:57

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

03/03/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

18/02/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHO em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:27

Decorrido prazo de VALTERNEI PEREIRA LIMA em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

02/12/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 17:59

Expedição de ofício.

22/10/2021, 10:18

Expedição de ofício.

22/10/2021, 10:18

Juntada de Ofício

27/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 22:42

Juntada de Ofício

15/09/2021, 14:25

Expedição de ofício.

04/09/2021, 15:23

Expedição de ofício.

04/09/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 15:07

Expedição de Ofício.

04/09/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 13:23

Expedição de Carta.

04/09/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 13:21

Expedição de Carta.

04/09/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 13:17

Expedição de Carta.

04/09/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 13:02

Expedição de Carta.

04/09/2021, 13:02

Juntada de outros documentos

22/06/2020, 21:01

Juntada de outros documentos

22/06/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

17/06/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:10

Conclusos para despacho

13/02/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 17:45

Publicado Despacho em 07/06/2019.

07/06/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 00:44

Expedição de despacho.

05/06/2019, 11:22

Decorrido prazo de OLIVIA GONCALVES DE LIMA em 23/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 18:05

Publicado Despacho em 29/03/2019.

25/05/2019, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 20:48

Publicado Intimação em 29/03/2019.

25/05/2019, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 13:17

Expedição de despacho.

27/03/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 16:52

Conclusos para despacho

27/03/2019, 10:07

Expedição de intimação.

27/03/2019, 10:07

Expedição de documento

24/07/2018, 00:00

Publicação

07/06/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:45

Despacho

•21/08/2023, 16:38

Despacho

•26/07/2023, 08:31

Despacho

•28/11/2022, 18:41

Despacho

•23/11/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 17:59

Despacho

•13/02/2020, 16:10

Despacho

•27/03/2019, 16:52

Despacho

•15/09/2016, 19:58