Execução Fiscal 0768786-35.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0768786-35.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:37

Publicado Sentença em 09/10/2025.

11/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 03:38

Expedição de citação.

07/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:03

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petições diversas

09/07/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 23:54

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonino Fonseca Matos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0768786-67.2014.8.05.0039 para 0768786-35.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0768786-35.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:38

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Todas as movimentações(35)