Apelação Cível 0503278-66.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

VALDENICE BAPTISTA DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

VALDENICE BAPTISTA DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:40

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 15:40

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 20:21

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2024, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/07/2024, 12:31

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:40

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 15:40

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 08:39

Decisão

•21/07/2024, 16:01

10/09/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 20:21

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2024, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/07/2024, 12:31

Juntada de certidão

05/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 01:28

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Valdenice Baptista De Souza Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503278-66.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VALDENICE BAPTISTA DE SOUZA Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0503278-66.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/05/2024, 00:00

Provimento por decisão monocrática

30/04/2024, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 07:51

Recebidos os autos

24/07/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:59

Decisão

•30/04/2024, 20:21

Decisão

•30/04/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:24

Sentença

•21/07/2022, 21:29

Decisão

•18/12/2020, 13:04

Despacho

•21/07/2020, 07:39

Decisão

•22/06/2017, 11:55

Despacho

•14/06/2017, 09:28

Despacho

•13/09/2016, 14:55