Reintegração / Manutenção de Posse 8000018-90.2022.8.05.0132 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000018-90.2022.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 20:36

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:21

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:01

Expedição de intimação.

31/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Ferrovia Centro-atlantica S.a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Parte Re: Associacao Dos Assentados Da Fazenda Bela Conquista Parte Re: Olimpio Americo Da Silva Reu: Jandson Americo Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000018-90.2022.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA PARTE AUTORA: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Advogado(s): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB:MG111202) PARTE RE: JANDSON AMÉRICO DA SILVA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000018-90.2022.8.05.0132 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itiúba Parte Cuida-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA LTDA em face de ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BELA CONQUISTA, OLIMPIO AMERICO DA SILVA e JANDSON AMERICO DA SILVA, tendo como objeto a posse de área descrita localizada neste município de Itiúba, concedida à parte autora para fins de exploração e consecução do serviço de transporte ferroviário, por meio de contrato de concessão. Todavia, compulsando os autos, verifico que a parte autora atribui à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais),o qual não corresponde ao conteúdo econômico da demanda que, conforme exordial, refere-se à posse de bem imóvel. Outrossim, a parte autora não apresenta comprovante de recolhimento das custas processuais respectivas, tampouco formula pedido de assistência judiciária gratuita. Por todo o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa ao proveito econômico da demanda, devendo ainda comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da peça de ingresso e cancelamento da distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 4 de agosto de 2023. MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 06/11/2023 23:59.

20/01/2024, 03:35

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:25

Publicado Intimação em 09/10/2023.

04/11/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 12:46

Determinada a emenda à inicial

04/08/2023, 17:36

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 20:36

Despacho

•04/10/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Ferrovia Centro-atlantica S.a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Parte Re: Associacao Dos Assentados Da Fazenda Bela Conquista Parte Re: Olimpio Americo Da Silva Reu: Jandson Americo Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000018-90.2022.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA PARTE AUTORA: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Advogado(s): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB:MG111202) PARTE RE: JANDSON AMÉRICO DA SILVA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000018-90.2022.8.05.0132 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itiúba Parte Cuida-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA LTDA em face de ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BELA CONQUISTA, OLIMPIO AMERICO DA SILVA e JANDSON AMERICO DA SILVA, tendo como objeto a posse de área descrita localizada neste município de Itiúba, concedida à parte autora para fins de exploração e consecução do serviço de transporte ferroviário, por meio de contrato de concessão. Todavia, compulsando os autos, verifico que a parte autora atribui à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais),o qual não corresponde ao conteúdo econômico da demanda que, conforme exordial, refere-se à posse de bem imóvel. Outrossim, a parte autora não apresenta comprovante de recolhimento das custas processuais respectivas, tampouco formula pedido de assistência judiciária gratuita. Por todo o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa ao proveito econômico da demanda, devendo ainda comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da peça de ingresso e cancelamento da distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 4 de agosto de 2023. MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 06/11/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinada a emenda à inicial

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